A vereação do Partido Socialista (PS) de Santa Maria da Feira propôs, na reunião de Câmara de 19 de outubro, a criação do programa municipal «Recuperar para Habitar», uma iniciativa que pretende aproveitar casas devolutas, desocupadas ou degradadas para aumentar a oferta de habitação no concelho.
A proposta assenta na recuperação do património habitacional existente, “através de incentivos aos proprietários que estejam disponíveis para reabilitar os seus imóveis e colocá-los no mercado de arrendamento destinado a habitação permanente”, lê-se numa nota de imprensa.
De acordo com os dados dos Censos de 2021, Santa Maria da Feira contabilizava 5.813 alojamentos vagos. Para os socialistas, “este número revela a possibilidade de mobilizar parte das habitações sem utilização para responder às dificuldades de acesso à habitação sentidas pelas famílias”.
Apoios aos proprietários e regras de acesso
O programa prevê que “a Câmara Municipal estude a atribuição de apoios técnicos, financeiros ou de outros incentivos legalmente admissíveis aos proprietários interessados em recuperar os seus imóveis. Em contrapartida, estes teriam de assumir o compromisso de disponibilizar as habitações para arrendamento permanente durante um período mínimo, cuja duração ainda terá de ser definida”, explica.
A implementação da medida dependerá de uma avaliação prévia das condições necessárias à sua concretização. Nesse sentido, a vereação do PS propõe “o levantamento dos imóveis que poderão ser abrangidos, a definição dos critérios de acesso e a análise dos custos associados, bem como das possíveis fontes de financiamento”.
A proposta contempla ainda a elaboração de um programa de implementação, com vista a determinar as condições em que a iniciativa poderá avançar.
Reabilitação urbana como alternativa à construção nova
Com esta medida, o PS defende que “o aumento da oferta habitacional não deve depender exclusivamente da construção de novos edifícios”. A recuperação de casas já existentes é apresentada como “uma forma de disponibilizar mais habitação, ao mesmo tempo que se promove a reabilitação do património edificado e a valorização de imóveis atualmente sem utilização”.
Em declarações que acompanham a proposta, a vereação socialista sublinha “a necessidade de encontrar soluções complementares à construção nova”, defendendo “a criação de condições para que as habitações vazias possam voltar a cumprir a sua função residencial”.
A iniciativa pretende “contribuir para alargar as opções de habitação disponíveis para as famílias de Santa Maria da Feira, através do aproveitamento dos recursos existentes no concelho”, finaliza a mesma nota.
