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Rádio Clube da Feira

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Fraude na cortiça lesa Estado em mais de quatro milhões de euros:

Fraude na cortiça lesa Estado em mais de quatro milhões de euros:

A Guarda Nacional Republicana (GNR) constituiu 12 pessoas como arguidas no âmbito de uma investigação por suspeitas de fraude fiscal no setor da cortiça. O alegado esquema, que envolve a emissão de faturação falsa e a simulação de operações comerciais avaliadas em cerca de 15 milhões de euros, terá provocado perdas superiores a quatro milhões de euros ao Estado.

A investigação, denominada Operação GRANULUM, levou à realização de 11 buscas, na quinta-feira, nos concelhos de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, e de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto. Das diligências, quatro foram buscas domiciliárias e sete incidiram sobre instalações não domiciliárias.

De acordo com a GNR, os 12 arguidos constituídos no decorrer da operação ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência.

O processo teve início em meados de 2024 e está relacionado com um alegado esquema de fraude fiscal envolvendo empresas ligadas à indústria corticeira. Em causa estará a utilização de faturas e documentos de transporte falsos, bem como a simulação de pagamentos, num circuito que terá permitido esconder receitas e evitar o cumprimento das obrigações fiscais.

Segundo a investigação, o mecanismo passaria pela ocultação da comercialização de subprodutos de cortiça destinados à granulagem, recorrendo a empresas alegadamente fictícias para emitir documentação falsa. Desta forma, procurava-se dissimular a proveniência das mercadorias e os lucros efetivamente obtidos com as transações.

Durante as buscas foram recolhidos vários elementos considerados relevantes para a investigação, nomeadamente documentação contabilística, telemóveis e outros equipamentos eletrónicos. Foram também apreendidos mais de 27 mil euros em numerário.

A operação foi conduzida pela Unidade de Ação Fiscal da GNR, através do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra, em articulação com a Direção de Finanças de Aveiro da Autoridade Tributária e Aduaneira. No terreno estiveram envolvidos 27 militares da GNR, 48 inspetores tributários e aduaneiros e oito técnicos do Núcleo de Informática Forense, num total de 83 elementos.

A investigação decorre sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santa Maria da Feira, com o objetivo de apurar todas as circunstâncias do alegado esquema e identificar eventuais responsabilidades criminais.

Os factos continuam sob investigação, pelo que a constituição dos suspeitos como arguidos não representa uma condenação.