O Bloco de Esquerda quer respostas do Governo sobre a situação laboral na fábrica da ECCO, em São João de Ver, depois de ter recebido informações de que a multinacional dinamarquesa de calçado estará a preparar um despedimento coletivo que poderá atingir centenas de trabalhadores.
A eventual redução de pessoal é motivo de preocupação para o partido, que considera “estar em causa mais um agravamento da situação numa unidade industrial que já atravessou vários processos de redução de efetivos nos últimos anos”.
Em março de 2023, a empresa anunciou o corte de 42 postos de trabalho e, um ano depois, avançou com o despedimento de outros 54 trabalhadores. “Em ambas as situações, a ECCO justificou as medidas com a necessidade de reestruturação e de reforço da competitividade”.
Perante a possibilidade de novos despedimentos, o Bloco de Esquerda considera que “a região poderá enfrentar consequências sociais significativas”, sublinhando a importância dos trabalhadores da fábrica na atividade económica local.
Governo deverá esclarecer acompanhamento do processo
O partido anunciou que vai questionar o Executivo sobre o eventual conhecimento da situação e sobre o acompanhamento que estará a ser realizado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
Outra das questões que o Bloco pretende ver esclarecida diz respeito “aos apoios públicos, nacionais ou comunitários, atribuídos à empresa e à compatibilidade de um eventual despedimento com os compromissos assumidos no âmbito desses financiamentos”.
A posição política aponta também para a necessidade de uma resposta preventiva por parte das autarquias. O Bloco de Esquerda defende que “a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e os restantes municípios da região com trabalhadores da ECCO entre os seus residentes preparem mecanismos de emergência social, capazes de responder às necessidades das famílias que possam vir a ser afetadas”.
Partido reclama proteção dos direitos dos trabalhadores
Além das medidas de apoio social, o partido considera essencial “mobilizar os organismos públicos para facilitar a integração profissional dos trabalhadores em novas oportunidades de emprego, assegurando condições dignas”.
O Bloco de Esquerda apela ainda à empresa para que “cumpra a legislação laboral” e garanta “todos os direitos dos trabalhadores envolvidos no processo”. Ao Governo e às autarquias, pede a utilização dos meios disponíveis “para assegurar essa proteção, incluindo o acesso a apoio jurídico sempre que necessário”.
