O encerramento da fábrica da ECCO, em São João de Ver, Santa Maria da Feira, motivou uma iniciativa parlamentar do Partido Socialista, que pretende obter esclarecimentos do Governo sobre o impacto da decisão e as respostas previstas para os 632 trabalhadores abrangidos.
Os deputados socialistas dirigiram perguntas ao Ministro da Economia e da Coesão Territorial e à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, procurando perceber os motivos que estiveram na origem do encerramento e que medidas poderão ser mobilizadas para atenuar as consequências económicas e sociais da decisão.
A unidade industrial, inaugurada em 1984, foi a primeira fábrica da ECCO fora da Dinamarca. Durante mais de quatro décadas, contribuiu para a atividade exportadora do setor do calçado, para a criação de emprego e para o desenvolvimento económico de Santa Maria da Feira.
Para os parlamentares, o fim da atividade representa “uma perda que ultrapassa os postos de trabalho diretamente afetados, colocando também em causa conhecimento técnico, competências especializadas e capacidade produtiva acumulados ao longo de décadas”.
Socialistas querem avaliar alternativas ao encerramento
Nas questões remetidas ao Executivo, os deputados pretendem saber “que contactos foram estabelecidos com a administração da multinacional para apurar as razões da decisão e se a ECCO, ou outras empresas do grupo, beneficiaram de apoios públicos nacionais ou europeus”.
A iniciativa parlamentar procura igualmente perceber “se estão a ser estudadas soluções que permitam evitar o desaparecimento da unidade industrial, nomeadamente através da entrada de novos investidores ou da transferência da exploração para outro operador económico”.
Os socialistas defendem que o Governo “deve assumir uma intervenção ativa” perante uma decisão com consequências relevantes para o tecido industrial da região, considerando “insuficiente um acompanhamento meramente administrativo do processo”.
IEFP poderá assumir papel central na resposta aos trabalhadores
Outro dos pontos colocados ao Governo diz respeito à proteção dos direitos laborais e à fiscalização do cumprimento das obrigações legais durante o encerramento. Os deputados querem conhecer “o calendário previsto para a conclusão do processo e as diligências desenvolvidas pelas entidades públicas competentes”.
No plano social, a preocupação centra-se na preparação de respostas para os trabalhadores que perderão o emprego. Entre as medidas cuja mobilização é questionada estão “a formação profissional, a requalificação, o reconhecimento de competências e a reintegração no mercado de trabalho através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)”.
Os parlamentares perguntam ainda “se está prevista a criação de um programa específico de apoio aos trabalhadores da ECCO, incluindo mecanismos de proteção social e acompanhamento prioritário para quem enfrente maiores dificuldades de reinserção profissional”.
A iniciativa pretende, assim, “obter garantias de que o encerramento da unidade de São João de Ver não deixará os trabalhadores e as respetivas famílias sem respostas”, num processo que representa um dos mais significativos impactos recentes sobre o emprego industrial em Santa Maria da Feira.
